Inicia o período de defeso do sururu de costão em Vitória

Inicia o período de defeso do sururu de costão em Vitória

A partir de segunda-feira (1º), começa o período de defeso do sururu de costão rochoso (Perna perna), também conhecido como mexilhão. Até 31 de dezembro, a captura e a comercialização da espécie estarão proibidas, em razão do seu ciclo reprodutivo.

A medida segue a Instrução Normativa nº 105/2006, do Ibama, que regula o ordenamento pesqueiro da espécie. Durante o defeso, ficam vedadas a extração, o abastecimento de cultivos, o transporte, o beneficiamento, a industrialização, o armazenamento e a venda do molusco em toda a faixa costeira entre o Espírito Santo e o Rio Grande do Sul.

Quem descumprir a regra estará sujeito às penalidades previstas na Lei Federal nº 9.605/1998, que trata dos crimes ambientais, incluindo multas e apreensão do produto.

Importância ecológica

O sururu de costão é um molusco filtrador que ajuda a manter a limpeza das águas marinhas e desempenha papel essencial na cadeia alimentar dos ecossistemas costeiros. A exploração excessiva da espécie, especialmente nos costões naturais, tem causado impactos negativos, como a redução da biodiversidade e o risco de ocupação dessas áreas por espécies invasoras.

Campanha de conscientização

A Prefeitura de Vitória, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam), lançou uma campanha educativa direcionada a pescadores, comerciantes e consumidores, reforçando a importância do respeito ao defeso.

Segundo a médica veterinária Ana Ramos, da Semmam, o cumprimento do período é fundamental para a sustentabilidade da atividade pesqueira:

“O defeso garante a reprodução e a manutenção dos estoques naturais da espécie. Respeitar esse período é proteger não apenas a biodiversidade marinha, mas também a pesca de forma sustentável.”

Como denunciar

Casos de coleta ou comércio ilegal podem ser informados à Gerência de Fiscalização Ambiental da Semmam, pelo Serviço Fala Vitória – 156.