João Coser sugere análise de viabilidade da tarifa zero no transporte coletivo metropolitano
Debate ganha força em todo país após o presidente Lula autorizar a equipe econômica fazer uma radiografia do setor de transporte publico de todo país
O deputado estadual João Coser levantou, na Assembleia Legislativa, o debate sobre a política de tarifa zero no transporte coletivo urbano da Região Metropolitana da Grande Vitória. Nessa segunda (3), o deputado apresentou uma indicação propondo que o Governo do Estado realize estudos de viabilidade para aplicação da tarifa zero no Sistema Transcol. Já nesta terça, durante a Comissão de Infraestrutura da Casa, o parlamentar defendeu a realização de uma audiência pública para discutir o tema com a sociedade capixaba. As propostas de João Coser acompanham o debate nacional que visa discutir soluções que permitam a democratização do acesso ao transporte público.
De acordo com o deputado, a tarifa zero é uma política pública que vem sendo implantada no Brasil. “No Governo Federal, o presidente Lula já determinou que o Ministério da Fazenda faça estudos sobre o impacto financeiro dessa medida. Nosso pedido é para que o Governo do Estado faça o mesmo”.
Para Coser uma alternativa para subsidiar o transporte público seria a adoção do modelo adotado para financiar o Sistema Único de Saúde (SUS). “Precisamos garantir que os impostos voltem para a sociedade na forma de prestação de serviços. Queremos que o transporte público coletivo seja uma política pública, que possa democratizar a circulação dentro das cidades. Isso beneficia especificamente à classe trabalhadora que é quem paga por esse serviço lá na ponta. O transporte público não pode ser um impedimento para a qualidade de vida das pessoas.”
Na justificativa de sua indicação ao Governo do Estado, Coser afirma que desde 2015, o artigo 6º da Constituição Federal determina que o transporte público de qualidade é um direito social, assim como saúde, educação, moradia, alimentação, entre outros. E, por essa razão, deveriam ser garantidos pelo Poder Público a implementação e execução de políticas públicas que assegurem tais direitos.
Coser elenca ainda resultados positivos já mensurados onde a tarifa foi adotada, como a redução de congestionamentos e diminuição da poluição com menos veículos particulares nas ruas, a diminuição de acidentes automobilísticos e economia para as famílias, já que, para muitas destas, o transporte é o segundo maior gasto doméstico, perdendo apenas para habitação.
Debate nacional
A política de gratuidade no transporte público é adotada em mais de 130 cidades brasileiras. No Espírito Santo, o município de Presidente Kennedy já adota a medida. E o debate sobre o tema vem ganhando espaço no cenário nacional.
Ao propor a realização de uma audiência pública no estado, João Coser quer promover a troca de experiências com os municípios que já adotam a tarifa zero e ouvir a sociedade. “O deputado federal Jilmar Tatto (PT-SP), que coordena o assunto na Câmara Federal está propondo vir aqui discutir o assunto com a gente e apresentar o que temos de estudos até agora”. A expectativa de João Coser é realizar essa audiência pública ainda neste ano.
Em suas redes sociais, o deputado federal Jilmar Tatto (PT-SP), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero e autor do livro ”Tarifa Zero – Embarque nessa ideia”, afirma que existem caminhos práticos para que cidades brasileiras implementem a gratuidade integral. O deputado federal tem articulado reuniões com a participação do Ministério da Fazenda, Ministério das Cidades, Frente Nacional de Prefeitos, Associação Brasileira de Municípios, além de acadêmicos e movimentos sociais, para consolidar alternativas de financiamento, governança e metas para o programa.
Recentemente, o ministro da Fazenda Fernando Haddad afirmou, em uma entrevista que, a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), técnicos do governo federal estudam medidas para reduzir ou até zerar a tarifa de ônibus no Brasil.
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